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Movimento pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo lançado domingo em Lisboa

José Saramago, Lídia Jorge e Daniel Sampaio apoiam casamento entre homossexuais

27.05.2009 - 21h39 São José Almeida
O psiquiatra Daniel Sampaio, a constitucionalista Isabel Mayer Moreira e a actriz e escritora Ana Zanatti são três das personalidades que, no domingo às 16h, subirão ao palco do cinema São Jorge, em Lisboa, para explicar publicamente as razões pelas quais integram o Movimento Pela Igualdade no acesso ao casamento civil (MPI) e subscrevem o seu manifesto. Imediatamente antes, o documento será lido pela actriz Fernanda Lapa.

Atingindo já mais de setecentas adesões, o MPI conta com o apoio dos escritores José Saramago, Ana Luísa Amaral e Lídia Jorge, da realizadora de cinema Ana Luísa Guimarães, dos artistas plásticos Graça Morais e Julião Sarmento, da jurista Teresa Beleza, do jornalista Miguel Sousa Tavares, do cientista Alexandre Quintanilha, dos humoristas Herman José e Ricardo Araújo Pereira, dos actores Alexandra Lencastre, Catarina Furtado, Soraia Chaves, Filipe Duarte, Nuno Lopes e Pepê Rapazote. E também o cavaleiro tauromáquico José João Zoio e a figura da sociedade Lili Caneças.

No final da apresentação pública do movimento, haverá uma reunião para decidir sobre actuação futura. O MPI está a ser constituído para se assumir como movimento de pressão da sociedade civil sobre o poder político com o objectivo de obter dos partidos, no ciclo eleitoral que agora se inicia e que inclui legislativas, o compromisso de que o próximo Parlamento altere o Código Civil para que este passe a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

"A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação", diz o manifesto do MPI. "Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas", acrescentam.

Outro argumento é o de que "esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas". Os subscritores consideram que "é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade".

O manifesto afirma ainda que o reconhecimento deste direito a homossexuais "não afectará nem a liberdade religiosa, nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente", e que "a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade".

O MPI sublinha que "o reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA". E apelam para que seja garantido que "Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade".

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in Público

o manifesto completo do MPI está aqui